Lei nº 6 149

Lei nº 6 149

Lei nº 13149, de 21 de julho de 2015 “art6 º art 6º esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Lei n° 6149, extraÍdo do diÁrio oficial n° 759 de 18 de setembro de 1984 extraÍdo dodiário oficial municÍpio de goiÂnia lei nº 6149, de 10 de setembro de. Decreto presidencial nº 149/13 de 1 de outubro 2 os talões de venda e recibos emitidos nos artigo 6º (emissão de facturas) 1. Lei complementar nº 1149, de 6 de outubro de 2011 cria cargos nos quadros do tribunal de justiça e ofícios que especifica.

Altera a lei nº 6815, de 19 de agosto de 1980, que define a situação jurídica do estrangeiro no brasil e cria o conselho nacional de imigração, para dispor. Convênio icms 149 bem como na alínea “a” do inciso xiii do § 1º e nos §§ 7º e 8º do art 13 da lei complementar nº 123 6 chocolates 7. Lei nº 6149/2002 dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos dos servidores da administração direta, autárquica e fundacional da prefeitura municipal do. Lei nº 6953/2015 decreto nº 37149/2005 decreto nº 42139/2009 decreto nº 45072/2014 lei nº 6979/2015 decreto nº 37154/2005 decreto nº 42565/2010.

Altera e acrescenta dispositivos à lei n o das multas de que trata o art 23 desta lei § 6 o serão estendidos os efeitos do acordo de lei nº 9 781, de. Lei nº 6168 de 09/02/2018 “abre crédito adicional através da inciso vi da lei orgânica do município e com o artigo 16 da lei 6149 de 20/12. Lei nº 6149, de 16 de junho de 1988 declara de utilidade pública a entidade que especifica. Prefeitura do municÍpio de varginha lei nº 6149 dispÕe sobre a utilizaÇÃo dos depÓsitos judiciais de natureza tributÁria e nÃo tributÁria, conforme dispÕe.

Adendo i (incorporação) unidade orçamentária: 20149 o prefeito do município de natal, usando de autorização contida no art 5º da lei nº 6657 de 20. Protocolo: 2017001193692 lei nº 15037, de 16 de novembro de 2017 autoriza o poder executivo do estado do rio grande do sul a oferecer, em contragarantia. Art 2º os valores das custas e dos emolumentos previstos na lei nº 6149, de 1970 - regimento de custas, passam a vigorar corrigidos monetariamente. Dispõe sobre a segurança do transporte metroviário e dá outras providências. ConvÊnio icms 149 simples nacional, instituído pela lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 6 chocolates 7. Lei nº 6149, de 2 de dezembro de 1974 dispõe sobre a segurança do transporte metroviário e dá outras providências.

Nº de artigos : 25 ver dl nº 149/95, de 24/06 -2ª versão: É revogado o decreto-lei nº 171/79, de 6 de junho. Consulte lei nº 6404/76 l6404 atualizado com jurisprudência unificada, bibliografia e sites tudo selecionado por especialistas jurídicos da matéria. Sr carlos fernando da silva filho, presidente do sindicato nacional dos auditores fiscais do trabalho 6 rejeição do projeto de lei do senado nº 149. Lei nº 89/2017 de 21 de agosto aprova o regime jurídico do registo central do beneficiário efetivo, transpõe o capítulo iii da diretiva (ue) 2015/849, do.

Lei nº 13146, de 6 de julho de 2015 - institui a lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência lei nº 13146, de 6 de julho de 2015 - institui a lei. Prefeitura do município de varginha lei nº 6012 altera a lei municipal nº 5149/2009 e dá outras providências o povo do. Lei nº 13149 de 21/07/2015 dou de 22072015 art 3º a lei nº 9250, de 26 de dezembro de 1995, passa a vigorar com as seguintes alterações. Resolução normativa federal nº 149 de 28 de fevereiro de 2005 § 5º, do decreto-lei nº 2627, de 26 de setembro de 1940, no art 118 da lei nº 6404.

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